Licença de Conteúdo

Visão Geral

Esta Licença de Conteúdo rege o uso de todos os prompts, textos, estruturas e materiais disponibilizados na plataforma Work Code ("Conteúdo"). Ao adquirir o acesso, você recebe uma licença de uso — não a propriedade do Conteúdo.

Escrevemos esta Licença de forma clara e direta. Se tiver dúvidas após a leitura, entre em contato — respondemos em até 48 horas úteis.

O Que Você Recebe

Ao adquirir acesso ao Work Code, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva, não transferível e revogável para usar o Conteúdo nos termos descritos neste documento.

• Licença pessoal: válida apenas para você, o Usuário que adquiriu o acesso.
• Não exclusiva: outros usuários têm acesso ao mesmo Conteúdo.
• Não transferível: você não pode ceder, vender ou repassar sua licença a terceiros.
• Revogável: em caso de violação dos termos, a licença pode ser cancelada.
• Acesso perpétuo ao conteúdo adquirido: o que estiver disponível no momento da sua compra permanece acessível enquanto sua conta estiver ativa.

O Que Você Pode e Não Pode Fazer

Aqui está um resumo visual e direto das permissões desta licença:

Casos de Uso Práticos

Para eliminar dúvidas comuns, veja exemplos concretos de usos permitidos e não permitidos:

Resultados Gerados por IA

Os resultados produzidos pelo Claude ou outra IA a partir dos prompts do Work Code pertencem a você — desde que usados dentro dos limites desta Licença.

• Você é dono dos resultados: textos, e-mails, relatórios, posts e qualquer output gerado são seus para usar como quiser.
• Responsabilidade pelo uso: você é responsável pela revisão, precisão e adequação do conteúdo gerado antes de publicar ou usar profissionalmente.
• Resultados não são garantidos: o Work Code não garante resultados específicos — a qualidade depende do contexto fornecido e das capacidades do modelo de IA usado.

Propriedade do Conteúdo

Todo o Conteúdo do Work Code — incluindo prompts, estruturas, textos, design, interface e código — é de propriedade exclusiva do Work Code, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e tratados internacionais de propriedade intelectual.

A compra do acesso não transfere propriedade sobre nenhum elemento do Conteúdo ao Usuário. Você recebe apenas o direito de uso nos termos desta Licença.

Vigência da Licença

Sua licença entra em vigor na data de confirmação do pagamento e permanece ativa enquanto:

• Sua conta estiver ativa na Plataforma.
• Você estiver em conformidade com os Termos de Uso e esta Licença.
• O Work Code continuar a operar a Plataforma.

A licença é encerrada automaticamente em caso de violação dos termos, cancelamento voluntário da conta ou rescisão por parte do Work Code nos termos previstos nos Termos de Uso.

Uso por Empresas e Equipes

A licença padrão do Work Code cobre o uso individual. Para uso em equipe ou organizacional, aplicam-se as seguintes regras:

• 1 a 3 usuários da mesma empresa: a licença individual cobre uso interno por até 3 membros, desde que o acesso seja sempre feito pela conta do titular.
• 4 ou mais usuários: é necessária uma Licença Comercial — entre em contato para condições especiais.
• Agências e prestadores de serviço: podem usar os resultados gerados para entregar projetos a clientes, mas não podem repassar os prompts originais.
• SaaS e plataformas: o uso dos prompts como base para produto digital de terceiros requer Licença Comercial.

Violações e Consequências

O descumprimento desta Licença resultará nas seguintes medidas, de forma progressiva ou imediata conforme a gravidade:

• Notificação: para infrações leves, enviaremos aviso formal solicitando adequação.
• Suspensão imediata: para infrações graves (revenda, redistribuição), o acesso é suspenso sem aviso prévio.
• Cancelamento definitivo: sem direito a reembolso, independentemente do tempo restante de acesso.
• Medidas legais: nos reservamos o direito de acionar as vias jurídicas cabíveis para proteção dos direitos autorais.

Licença Comercial

Para casos que excedem a licença padrão — como uso em cursos pagos, produtos digitais, equipes grandes ou redistribuição autorizada — oferecemos uma Licença Comercial sob consulta.

• Cursos pagos: uso dos prompts como material de apoio distribuído a alunos.
• Produtos digitais: inclusão de prompts em eBooks, templates ou pacotes pagos.
• Equipes: acesso multiusuário para 4 ou mais pessoas da mesma organização.
• White-label: uso dos prompts como base de plataforma própria.
• Treinamento de IA: uso do Conteúdo para fine-tuning ou treinamento de modelos.

Contato

Dúvidas sobre esta Licença, solicitação de Licença Comercial ou reporte de uso indevido — nossa equipe está disponível para ajudar.